O que é Pejotização? Riscos para empregados e empregadores
A pejotização é o fenômeno da contratação de trabalhadores que são pessoas físicas, na modalidade pessoa jurídica (PJ). Para tal, esses trabalhadores precisam abrir uma empresa, registrada no Cadastrado Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A raiz do termo “pejotização” já indica do que estamos falando: a contratação de trabalhadores não mais como pessoas físicas, mas […]
Tudo o que você precisa saber sobre União Estável
O que você sempre quis saber sobre a união estável por Fernanda de Freitas Leitão A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. A união estável é uma situação de fato. Por essa razão, o fato de você não ter qualquer […]
Rescisão Indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável.
A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolvendo o tema. Na vida profissional, nem sempre as coisas acontecem como deveriam. Situações desgastantes e, por vezes, prejudiciais à saúde física e mental no ambiente de trabalho podem levar um […]
Quando as partes decidem pelo divórcio, como ocorre a divisão dos bens?
Uma das decisões mais significativas é como os bens serão divididos após o término do matrimônio. O divórcio representa o término legal do matrimônio civil, finalizando todas as obrigações relacionadas a essa união. Casamentos podem terminar por razões simples ou complexas, levando os envolvidos a optar pelo divórcio como a solução mais racional e segura. […]
Quais são os requisitos para o benefício por incapacidade (Auxílio-Doença)?
Saiba mais sobre este benefício, para aqueles que ficarem incapacitados para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias. Benefício devido pelo INSS, para aquelas pessoas que, se cumprirem todos determinados requisitos, ficarem incapacitadas para o trabalho ou para exercer suas atividades habituais, pelo prazo superior a 15 (quinze)dias. Quais categorias de contribuição dão direito […]
Quais são as novas diretrizes para a aposentadoria por idade?
Todo segurado do INSS que exerceu trabalho rural e urbana tem direito a essa aposentadoria. Estes são os requisitos atuais para essa aposentadoria, que são: Todo segurado do INSS que exerceu trabalho rural e urbana tem direito a essa aposentadoria, sendo tais categorias: Importante dizer que essa aposentadoria é uma excelente alternativa para aqueles que […]